Aula 1.4: Atribuições e responsabilidades dos membros da CIPA (titulares, suplentes, presidente, vice-presidente e secretário).

Atribuições e Responsabilidades na CIPA

• Zelar pela Própria Segurança e a de Outros: O princípio básico. Seguir regras, usar EPIs e agir com segurança.
• Identificar e Reportar Riscos: Estar atento aos perigos no dia a dia e levá-los às reuniões.
• Participar das Reuniões (RO e RE): Presença e pontualidade são cruciais para a tomada de decisão.
• Apoiar a SIPAT: Participar da organização e execução da Semana Interna de Prevenção de Acidentes.
• Colaborar com o SESMT: Trabalhar em conjunto com os profissionais de segurança e medicina do trabalho (Técnico de Segurança, Médico do Trabalho).
• Promover a Saúde Mental e Prevenir o Assédio: Receber e encaminhar denúncias relativas a assédio (moral e sexual), garantindo um ambiente de trabalho saudável (Item 5.3.1 alínea 's' da NR-5).

• Convocar e Coordenar: Organiza e conduz as reuniões ordinárias e extraordinárias.
• Presidir: Modera os debates e encaminha as votações.
• Representar a CIPA: É o porta-voz oficial da comissão perante a direção da empresa e a fiscalização (Ministério do Trabalho).
• Garantir o Funcionamento: Zela para que todos os membros cumpram suas atribuições e que os prazos sejam respeitados.

• Substituição: Assume a presidência em caso de ausência do presidente.
• Articulação: É o principal elo de comunicação entre os trabalhadores (base eleitoral) e a mesa diretora da CIPA.
• Representar os Eleitos: Garante que as demandas e percepções dos empregados sejam ouvidas e consideradas nas decisões.
• Apoio ao Presidente: Trabalha em conjunto com o presidente para garantir a harmonia e a paridade das decisões.

• Documentação: É o responsável por redigir as atas das reuniões (o registro formal de tudo que foi discutido e decidido).
• Arquivo: Organiza e mantém a documentação da CIPA em ordem (atas, convocações, editais, certificados de treinamento).
• Correspondência: Prepara as comunicações oficiais da CIPA.

• Titulares: Têm direito a voto nas reuniões e devem participar ativamente de todas as discussões e inspeções.
• Suplentes:
  • Devem participar dos treinamentos tanto quanto os titulares.
  • Participam das reuniões (é recomendado que participem sempre, mesmo sem direito a voto se o titular estiver presente).
  • Assumem a vaga do titular em caso de afastamento, demissão ou renúncia deste, com direito a voto e voz.

• Trabalhador -> Cipeiro Eleito -> Reunião da CIPA -> Presidente/SESMT -> Ação da Empresa.
• A aula deve enfatizar que a responsabilidade não termina na identificação do problema. O cipeiro deve garantir que o problema seja registrado em ata e que haja um responsável e um prazo para a solução.

• Reforçamos a ideia de que, embora os cargos tenham funções diferentes, a missão é única: prevenir acidentes e doenças.
• Exemplo prático de situação na Cipa: "Se um colega te contar sobre um piso escorregadio, qual sua responsabilidade como cipeiro?" (R: Levar à reunião, garantir a ata, cobrar a solução).